Confinamentos têm provocado aumento de vítimas

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Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres assinala-se a 25 de novembro

Este ano, por força da situação pandémica em que nos encontramos, e fruto da necessidade de isolamento e distanciamento físico, estima-se que ainda mais mulheres de todas as idades tenham sido alvo das mais variadas formas de violência. Importa, por isso, não só lembrar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, assinalado a 25 de novembro, mas também alertar para esta nova realidade.

A título de exemplo, refira-se que, no primeiro semestre deste ano, os pedidos de ajuda para as linhas de apoio a vítimas de violência doméstica aumentaram cerca de 200% em Portugal; entre março e junho, realizaram-se cerca de 20 mil atendimentos. Já o número de inquéritos registados por violência doméstica no Ministério Público aumentou 3,47% no primeiro semestre, num total de 17.164. Destes crimes, até agosto, de acordo com dados da Procuradoria-Geral da República, resultaram 18 vítimas mortais, sendo 15 mulheres, das quais uma criança, e três homens Entretanto, nesta segunda vaga da pandemia, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica revela ter acolhido 625 pessoas – entre 309 mulheres, 304 crianças e 12 homens – e feito mais de 12 mil atendimentos.

A nível mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) destaca que apenas um em cada oito países tomou medidas para diminuir o impacto da pandemia nas mulheres e nas crianças. Nenhum país foi poupado à epidemia da Covid-19, nem ao flagelo da violência doméstica, que se intensificou durante os confinamentos. De acordo com dados da ONU divulgados em finais de setembro, os confinamentos levaram a um aumento das queixas ou chamadas para denunciar abusos domésticos de 25% na Argentina, 30% em Chipre e na França e 33% em Singapura. Na Nigéria e na África do Sul, as violações registaram forte subida; no Peru aumentaram os desaparecimentos de mulheres, enquanto no Brasil – onde uma mulher é morta a cada nove horas durante a pandemia – e no México os números relativos ao homicídio de mulheres estão em alta. Na Europa, as associações que ajudam as mulheres vítimas de violência estão sobrecarregadas.

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres é assinalado a 25 de novembro, data escolhida pela ONU em 1999 em memória das três irmãs Mirabal, ativistas políticas na República Dominicana assassinadas, em 1960, pelo regime ditatorial de Rafael Trujillo. Desde então, essa data tem sido assinalada por todo o mundo, como forma de lembrar um flagelo que continua a assolar milhares de mulheres diariamente.

O Município de Gaia tem assinalado esta data nos últimos anos, como forma de alertar e sensibilizar para este flagelo. Face às limitações atuais, este ano a efeméride é lembrada nas redes sociais e no site do Município, e também através da realização de um webinar sobre «A Segurança em Confinamento», promovido em articulação com a Rede Especialista em Intervenção com Vítimas de Violência e com a Gaiurb (cartaz abaixo).

Também a 25 de novembro, o Governo lançou uma nova campanha de combate à violência doméstica, desta vez centrada no papel das testemunhas na denúncia deste crime, espalhada por transportes públicos, rede multibanco, hipermercados, estações de serviço ou órgãos de comunicação social. Esta campanha tem o objetivo de chegar a todas as pessoas que sabem ou presenciam um caso de violência doméstica, em linha com um estudo recente do Instituto Europeu da Igualdade de Género sobre o papel das testemunhas e os fatores que determinam a sua intervenção.

Neste dia, importa ainda recordar os apoios existentes:

Serviço de Informação a Vítimas de Violência Doméstica
Telefone: 800 202 148
Linha SMS 3060 (grátis, não rastreável)
Email: violencia.covid@cig.gov.pt
Horário: todos os dias 24h por dia

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – APAV
Telefone: 116 006
Horário: Dias úteis das 9h às 21h
Site: http://www.apav.pt

Linha de Apoio à Criança
Telefone: 116 111
Horário: dias úteis das 9h às 19h
Apoio as crianças e as famílias
Entidade: Instituto de Apoio à Criança
Site: www.iacrianca.pt

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